Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VIA INTERNET

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Contratada FIC SERVIÇOS EDUCACIONAIS Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 38.854.006/0001-07, localizada na Internet no endereço eletrônico: www.faculdadeteologica.com.br, e com escritório de contato na Avenida Paulista, 777, 15º andar, Bela Vista, São Paulo/S.P. doravante chamada pelo nome fantasia “Faculdade Teológica” representada pelo Reitor Rev. Prof. Dr. Lawton Ferreira, brasileiro, casado, teólogo, portador do CPF nº 076.575.596-32, residente e domiciliado nesta cidade de São Paulo-SP; e de outro lado doravante chamado de USUÁRIO, portador dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Via Internet, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. DO OBJETO E DA NATUREZA DA PRESTAÇÃO

A Faculdade Teológica disponibilizará ao usuário o acesso através da Internet ao(s) conteúdo(s) do(s) curso(s) online em questão. Neste período o curso pode ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana - salvo caso fortuito ou motivo de força maior.

1.1. As disposições do presente contrato regulam as seis modalidades de planos de serviço com valores diferenciados, devendo o USUÁRIO optar no site, no momento da contratação pelos serviços de cursos online:

a) ÁREA GRADUAÇÃO:
- Carga horária variando entre 1800 a 3600 horas.
- Apostila eletrônica em formato PDF (adobe reader) e entregue no e-mail informado na matrícula.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

b) ÁREA PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO:
- Carga horária equivalente a 1080 horas.
- Apostila eletrônica em formato PDF (adobe reader) e entregue no e-mail informado na matrícula.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

c) ÁREA PÓS-GRADUAÇÃO/DOUTORADO:
- Carga horária equivalente a 1080 horas.
- Apostila eletrônica em formato PDF (adobe reader) e entregue no e-mail informado na matrícula.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

d) ÁREA PÓS-GRADUAÇÃO/PÓS-DOUTORADO:
- Carga horária equivalente a 1080 horas.
- Apostila eletrônica em formato PDF (adobe reader) e entregue no e-mail informado na matrícula.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

e) ÁREA TÍTULOS HONORÍFICOS/DOUTORADO HONORIS CAUSA:
- Sem Carga horária definida.
- Sem Apostila eletrônica ou material didático.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

f) ÁREA FORMAÇÃO:
- Carga horária equivalente a 1080 horas.
- Apostila eletrônica em formato PDF (adobe reader) e entregue no e-mail informado na matrícula.
- Diploma e histórico escolar impresso e homologado entregue ao término do curso para todos os alunos.

1.1.1. Para tanto, uma vez contrato a aquisição das apostilas eletrônica em formato PDF (adobe reader) com o conteúdo dos cursos das àreas citadas acima, ela será enviada após a confirmação da efetivação do pagamento para o e-mail informado pelo USUÁRIO no momento da contratação dos serviços.

2. DOS DIREITOS E DEVERES DA CONTRATADA

2.1 A Faculdade Teológica se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet.

2.2 A Faculdade Teológica se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado.

3. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

3.1. O USUÁRIO deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet).

4. DAS CONDIÇÕES

4.1. As cláusulas apresentadas no presente contrato estarão aceitas a partir do momento em que o USUÁRIO der sua concordância, clicando o botão “Enviar Ficha de Matrícula”.

5. DO PAGAMENTO

5.1. Todos os pagamentos à Faculdade Teológica devem ser efetuados sempre nas seguintes contas:
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 1830-9
Conta Corrente: 19.900-1
Titular: Lawton Ferreira (reitor e presidente da FATE-SP).

Banco: BRADESCO - BANCO POSTAL - CORREIOS
Agência: 2398-1
Conta Corrente: 0520683-9
Titular: Rejane Maia Ferreira (Tesoureira).

Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - LOTÉRICAS
Agência: 1578
Conta: 00006120-2
Operação: 013
Titular: Rejane Maia Ferreira (Tesoureira).

5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao não cumprimento ou inadimplência do presente contrato por motivo de responsabilidade do USUÁRIO, a Faculdade Teológica reserva-se ao direito de suspender os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar ao USUÁRIO para que o mesmo proceda a regularização da pendência.

FIC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ n.º 038.854.006/0001-07